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Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante que seja beneficiário de ordem de preferência

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade...

 23/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Plastic Omnium do Brasil Ltda., de...

 22/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023

A partir das 10 horas desta quinta-feira (23), o lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de...

 22/11/2023 CONTÁBIL Leia mais

Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Uma empresa de eletrodomésticos de Curitiba, acusada de cometer assédio eleitoral no ambiente de trabalho, fazendo ampla propaganda para seu...

 22/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

Um trabalhador rural teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho por trabalhar exposto a agentes nocivos à saúde,...

 22/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi...

 22/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador será indenizado em R$ 60 mil após ter dedo decepado em máquina de corte de madeira

No julgamento do caso de um trabalhador que cortou os dedos da mão direita enquanto realizava as atividades com uma...

 21/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. (EPTC), de Porto...

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