Negado reconhecimento de vínculo de emprego entre pastor e entidade religiosa
No caso de ministro de congregação religiosa, mesmo que haja remuneração, pessoalidade no exercício das atividades e respeito à hierarquia...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJulgamento posterior à morte de advogado é anulado
A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão tomada por ela própria porque...
Manutenção do eSocial - Produção Restrita
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo. Início: 27/11/2023 às...
Fazenda é condenada por trabalho análogo ao escravo
Após cerca de duas décadas de violência física, péssimas condições de higiene e trabalho intenso, dois irmãos vítimas de trabalho...
Rejeição do Convênio ICMS nº 174/2023
Foi publicado o Ato Declaratório nº 44/2023 que declara a "REJEIÇÃO" do Convênio ICMS nº 174/23, aprovado na 382ª Reunião...
Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral
No período em que atuou na Vara do Trabalho de Patos de Minas, o juiz Luiz Felipe de Moura Rios...
Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulas as cláusulas de um acordo coletivo que condicionavam a concessão...
EFD Contribuições - Migração da escrituração do PIS-PASEP sobre folha para o eSOCIAL
Foi publicada Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições, registro...