Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIncidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre...
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
Receita Federal alterou a regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb. Conforme disposto no art. 10 da Instrução Normativa RFB...
Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE resgata 17 trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 17 trabalhadores durante uma operação realizada,...
Trabalhador terá redução de pagamento de férias e 13º proporcional ao número de faltas injustificadas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o pagamento das parcelas de férias e...
3ª Turma do TRT-18 concede reparação por danos morais devido a straining organizacional
Pressão sistemática sobre os empregados para aumentar a produtividade sob pena de passar por humilhações e vexames caracteriza o straining ou mobbing organizacional. Esse...
Trabalhador externo que sofreu acidente de moto não consegue indenização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito às indenizações por danos...
Empresa terá que indenizar carpinteiro que caiu em buraco e teve perna esmagada por viga
Enquanto instalava vigas pré-moldadas em uma construção, o auxiliar de carpinteiro caiu em um buraco e teve a perna esquerda...