Susep publica regulamentação complementar sobre os produtos PGBL e VGBL
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje, com vigência imediata, as Circulares Susep nº 698/2024 e nº 699/2024, que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDOI – Publicada instrução normativa que dispõe sobre regras para apresentação
Foi publicada no Diário Oficial da União (16/04) a Instrução Normativa RFB nº 2.186/2024 que dispõe sobre a Declaração sobre...
Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da FCD Hambúrgueres Comércio...
Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o intervalo entre aulas destinado ao recreio de alunos deve...
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém...
Publicada Nota Técnica 2024.001 - CRT-MEI
Publicada a NT 2024.001 v.1.00, que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI...
O Programa GDRAIS Genérico para declaração de dados já foi disponibilizado pelo Ministério do Trabalho
Desde o dia 05 de abril foi disponibilizado o Programa GDRAIS Genérico (nas versões Windows e Linux) e publicado o...
Trabalhador contratado como pessoa jurídica para vender produtos de empresa de telefonia é reconhecido como empregado
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um executivo...