Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNegado reconhecimento de doença ocupacional por falta de prova da relação entre trabalho e ocorrência criminal
Um operador de sistemas não conseguiu o reconhecimento de doença ocupacional após seu recurso ser negado pela Primeira Turma do...
Banco poderá compensar horas extras com gratificação de função
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que previa a compensação do valor recebido...
Justiça do Trabalho mantém justa causa de motorista por assédio sexual
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de entrega da Rio...
Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos
A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão...
Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas
A MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,7 milhão por dano moral...
MEIs podem realizar a Declaração Anual Simplificada até o dia 31 de maio
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) já podem realizar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), o prazo fica aberto até o dia 31...
Dispensa de mulher que obteve medida protetiva contra colega é discriminatória, decide Justiça
Um açougue foi condenado à reparação por danos morais por dispensar uma trabalhadora após ela obter medida protetiva contra um...