Fábrica de refrigerantes é condenada por discriminar auxiliar negro e com deficiência física
A Brasal Refrigerantes S.A., do Distrito Federal, deverá pagar R$ 50 mil de indenização a um auxiliar de manutenção que...
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O prazo para que os profissionais da contabilidade, que não participaram da votação nas eleições dos Conselhos Regionais da Contabilidade...
Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de...
Alteração no CNPJ dos Microempreendedores Individuais
A partir do dia 15/11/2023, a informação do atributo Nome de Fantasia será descontinuada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica...
Processos Trabalhistas: veja o prazo para envio dos eventos S-2500 e S-2501
Os eventos S-2500 e S-2501 relativos a outubro/23 possuem prazo de envio até o dia 15 de novembro, feriado nacional....
Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar
Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10 dias, sob...
CFC publica valores de anuidades, taxas e multas para 2024
O Conselho Federal de Contabilidade publicou a Resolução CFC nº 1.709/2023 para estabelecer os valores das anuidades, taxas e multas...
Engenheiro de projetos receberá por horas extras por jornada home office
Após demonstrar o efetivo trabalho realizado em regime home office, um engenheiro de projetos irá receber da empresa para a qual...