O Fisco identificou empresas que têm informado indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do...
A Construtora Fontana Ltda., de Criciúma-SC, foi condenada a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos por descumprir norma...
A nova alíquota modal de ICMS de 19%, que vigora a partir de 1º de abril, implicará na obrigação do...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra...
Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão desta quarta-feira (22), recurso da Zamp S.A. (antiga BK...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo...
Com o início do período fiscal mais importante do ano no Brasil, muitos contribuintes se veem diante de dúvidas e...