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Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos

Um motorista de carreta de Joinville (SC) receberá indenização de R$ 8 mil por ter sido submetido a jornadas superiores...

 08/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um operador de terminal químico da Ultracargo Logística S.A.,...

 08/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.As alterações...

 07/11/2023 FISCAL Leia mais

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem

O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano,...

 07/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da porteira de um condomínio residencial de Aracaju (SE)...

 07/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

A Receita Federal juntamente com a  Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abrem a partir desta segunda-feira (6/11)  a consulta pública...

 07/11/2023 FISCAL Leia mais

1ª Turma reconhece vínculo de emprego entre artista e técnico de LED

Um técnico de LED conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma produtora de shows e um cantor sertanejo...

 07/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral

Uma cooperativa de Medianeira (PR), acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor...

 06/11/2023 TRABALHISTA Leia mais
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