STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada NT 2023.005-v.1.00
Publicada a NT 2023.005 -v.1.00 com a criação do evento "Insucesso na Entrega da NF-e"....
PGR solicita que STF fixe prazo para o Congresso regulamentar incentivos ao mercado de trabalho feminino
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), buscando que o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira
Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante...
Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2024
Foi disponibilizada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro...
Técnica de enfermagem que atuou sem registro do contrato deverá receber verbas rescisórias
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta pleiteada por uma técnica...
Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para gerente administrativa
Empregador comprovou que a bancária exercia cargo de gestão, sem controle de jornada A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do...
Portaria autoriza a interrupção do PJe entre os dias 2 e 6 de janeiro de 2024
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos entre os dias 2 e 6 de janeiro de 2024, objetivando...