Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVendedora que deixou o emprego por sofrer assédio sexual deve ser indenizada
Uma vendedora que deixou o emprego por causa do assédio sexual sofrido teve reconhecido o direito à indenização a ser...
VT/GO: Estabilidade de Membros da CIPA encerra-se com fim de obra, decide Justiça do Trabalho
A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO decidiu que a garantia de estabilidade de empregado membro da Comissão Interna de...
TRT/MG mantém justa causa baseada em conversas encontradas em celular corporativo
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) manteve a conversão da dispensa sem justa causa...
3ª Câmara mantém justa causa de motorista que teve CNH suspensa por dirigir embriagado
Colegiado considerou que não seria razoável o empregador assumir os riscos de manter funcionários impedidos por lei de exercerem suas...
Condenação de empresa de vigilância a cumprir cota de aprendiz tem abrangência nacional
Para a 7ª Turma, não é possível restringir os efeitos territoriais da decisão, proferida em ação civil pública. A Prosegur Brasil...
Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração
A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior...
Complexo Fazendário será dedetizado nesta sexta-feira, 15
A Secretaria da Economia informa que todas as dependências do Complexo Fazendário serão dedetizadas nesta sexta-feira (15/12). O atendimento ao...