Justiça do Trabalho goiana defere adicional por acúmulo de função para atendente de cafeteria
Apesar de ter sido contratada para exercer a função de atendente, ela fazia suco, temperava carnes, preparava marmitas e pratos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos. O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR está limitado desde 05/12/2023, mas a...
1ª Turma confirma inexistência de vínculo empregatício entre cooperada e cooperativa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT)...
Companhia aérea que exigia uso de maquiagem e esmalte deve indenizar comissária
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a...
DAE do Microempreendedor Individual (MEI) passará a ser recolhido até o dia 20 a partir da competência Abril/2024
Na sistemática atual, nos termos dos arts. 105 e 105-A da Resolução CGSN nº 140/2018, o Microempreendedor Individual (MEI) deve...
Transporte de combustível em tanque extra não terá adicional de periculosidade Fonte: Agência Senado
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto total ao Projeto de Lei 1.949/2021, que prevê exclusão do...
EFD Contribuições – Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCOM, Modelo 62
O ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022, instituiu a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação...
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da Resolução CGSN nº 140, de 2018 - 15/12/2023
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de quarta-feira (13/12), a Resolução CGSN nº...