ICMS ST sobre estoque - Orientações da Secretaria de Economia do Estado
A Secretaria da Economia orienta que, devido à alteração da alíquota modal do ICMS de 17% para 19%, o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMotorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado
Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde...
Receita abre nesta terça-feira, 23, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril
A partir das 10 horas desta terça-feira (23), o lote residual de restituição do IRPF do mês de abril de...
Auxílio-doença concedido no curso do aviso-prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta médica
Trabalhadora recebeu benefício previdenciário no curso do aviso-prévio e os efeitos da dispensa somente podem ser contabilizados após o fim...
Nota Orientativa para Situação de Contingência nº 02/2024
Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT publicou a Nota Orientativa para Situação de Contingência n° 02/2024 com esclarecimentos sobre o recolhimento...
Nota Orientativa para Situação de Contigência nº 01/2024
A Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT publicou a Nota Orientativa para Situação de Contigência nº 01/2024 com esclarecimentos sobre os procedimentos...
Trabalhador discriminado no trabalho por ser homossexual receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais
"Viado não vai para o céu!". Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse ao...
Greve de rodoviários de Recife é declarada não abusiva por empresas descumprirem acordo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou não abusiva a greve feita pelo sindicato...