Goiás adere a legislação que autoriza benefício fiscal para estabelecimento industrializador de etanol hidratado combustível
Foi publicada em edição do suplemento do DOE 29/04 a Lei Estadual nº 22.638/2024 que dispõe sobre a adesão complementar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT-18 fixa tese sobre aplicabilidade de juros e correção monetária em créditos trabalhistas
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou tese jurídica sobre a aplicabilidade de...
Autoriza solicitação de serviços por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Poderão ser solicitados ou formalizados por meio do processo digital: I - cadastramento de débitos relativos às contribuições sociais especificadas, para...
Informando o valor base para fins rescisórios no FGTS Digital
No Sistema FGTS Digital foi disponibilizada uma ferramenta para que o empregador faça a gestão do histórico de...
Convênio autoriza o Estado de Goiás a convalidar o ICMS sem cumprimento de condicionantes
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/04/2024) o Convênio ICMS nº 29/2024 que autoriza o Estado de...
Edital SIT nº 04/2024 - Alteração do Cronograma do DET
Foi publicado em 26 de abril de 2024 o Edital SIT nº 04/2024, com alteração do prazo de utilização...
Receita Federal orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024
A Receita Federal iniciou o envio de comunicados para aproximadamente 300 mil contribuintes que obtiveram receita bruta de atividade rural...
Filhos serão indenizados pela morte por Covid-19 de varredora de rua em grupo de risco
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra...