1ª Turma decide que print de redes sociais não comprova amizade íntima
Em recente julgamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) analisou a alegação de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAtualizada normativa sobre regras gerais de tributação do IRPF
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.191/2024 que altera a IN RFB nº 1.500/14 que dispõe sobre normas gerais...
Supermercado deve responder por acidente de açougueiro com faca
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente...
Empregado insatisfeito com advogado não consegue anular acordo com rede de lojas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor do...
E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura...
Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Informamos que, desde o do dia 26/04/2024, a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei não...
3ª Turma aplica entendimento do STF e reverte dispensa imotivada de empregado público
Um lanterneiro, empregado público de uma empresa de limpeza urbana, conseguiu a reintegração ao serviço após ser demitido sem motivação....
Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023
Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024 Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil...