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Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um jogador de basquetebol o pagamento de...

 08/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Emissora deve indenizar jornalista por dispensa discriminatória

Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros...

 08/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Atendente de telemarketing receberá indenização por dano moral relacionado a gênero e maternidade

Empresa de teleatendimento foi condenada por fiscalização exagerada de pausas de trabalhadora. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização...

 07/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

MTE atualiza Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão

"Lista Suja" inclui 176 empregadores, com destaque para atividades como produção de carvão vegetal e criação de bovinos Ministério do Trabalho...

 07/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

TST - Sindicato não terá de pagar custas processuais em ação coletiva

Para a 3ª Turma, a medida visa garantir o amplo acesso à Justiça A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

 07/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Bar é condenado a indenizar adolescente submetida a trabalho noturno em Caldas Novas

A Justiça do Trabalho em Goiás condenou um bar de Caldas Novas a indenizar uma adolescente submetida a trabalho noturno...

 07/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade

A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...

 07/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho reconhece sucessão de dívidas trabalhistas com base em outro processo já transitado em julgado

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívida trabalhista com...

 07/10/2024 TRABALHISTA Leia mais
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