Gerente que solicitou dispensa de empregada após ruptura de relacionamento amoroso deve ser despedido por justa causa
Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou a rescisão contratual de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMineradora é condenada após desviar rota de ônibus para impedir trabalhadores de participar de assembleia sindical
A Justiça do Trabalho determinou que uma mineradora pague indenização a quatro ex-empregados que foram impedidos de participar de uma...
Publicada a versão 1.11 da Nota Técnica 2022.005
Foi publicada a versão 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final,...
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão...
Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização
A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com...
Tribunal anula acordo coletivo que indústria de São Borja tentou formalizar sem participação de sindicato profissional
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nulo, integralmente, o acordo...
Trabalhador com escoliose será indenizado por apelido discriminatório
Um trabalhador que era chamado de "tortinho" pelos colegas de trabalho por causa de uma escoliose (curvatura anormal da coluna)...
Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama
Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com...