Funcionária demitida por não votar em candidato do patrão será indenizada, decide 1ª Turma
Segundo testemunhas, filho do dono da empresa chegou a dizer que as pessoas teriam que "comer seus próprios cachorros" se...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais
A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas. Foi...
Segurado do INSS que se aposenta recebe comprovante para sacar FGTS, PIS e Pasep
Ao ter a aposentadoria concedida, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebe uma certidão para a retirada...
3ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre técnica de informática e empresa de ex-marido
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por...
Mantida justa causa de bancária que enviou dados sigilosos de clientes para e-mail pessoal
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-empregada de um banco,...
Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sócios do Hospital Santa Catarina S.A., uma sociedade anônima...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7
Foi disponibilizada a versão 4.07. do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição...
STF – Compartilhamento de valores de meios de pagamentos com os Estados – Convênio ICMS nº 134/2016
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (02/10) a íntegra da decisão do Superior Tribunal Federal no julgamento...