Diário Oficial Objetiva

Instrução Normativa RFB nº 1.995, de 24/11/2020 - DOU 26/11/2020

Instrução Normativa RFB nº 1.994, de 24/11/2020 - DOU 26/11/2020

Solução de Consulta COSIT nº 132, de 12/11/2020 - DOU 26/11/2020

Solução de Consulta COSIT nº 134, de 17/11/2020 - DOU 26/11/2020

Decreto nº 10.551, de 25/11/2020 - DOU 25/11/2020 - Edição Extra

Instrução Normativa SIF nº 27, 25/11/2020 - DOE GO 26/11/2020

Altera Instrução Normativa nº 002/19-SIF, que dispõe sobre pauta de valores correntes de mercadorias, referente ao grupo “FEIJÃO”, “SOJA” e “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”.

Decreto nº 10.550, de 24/11/2020 - DOU 25/11/2020

Comércio Exterior - Altera o Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e operações de comércio exterior.

Ato COTEPE/PMPF nº 34, de 24/11/2020 - DOU 25/11/2020

ICMS CONFAZ - Dispõe sobre o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis para adoção a partir de 1º de dezembro de 2020.