Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
Conselho regulamenta movimentação do FGTS para pagamento da casa própria
RFB esclarece sobre condições ao percentual de presunção em serviços hospitalares, auxílio diagnóstico e terapia.
Dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
RFB esclarece sobre incidência de COFINS sobre atividades não próprias e não incidência em venda de ativo imobilizado
Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
RFB esclarece sobre incentivos e benefícios fiscais ou financeiros fiscais relativos ao ICMS, subvenção para investimento.
Altera o Anexo I da IN nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “ALGODÃO”, “CANA-DE-AÇUCAR”, “MANDIOCA” e “GALINÁCEOS”
