Portaria INSS nº 1.298, de 11/05/2021 - DOU 17/05/2021
Dispõe sobre os critérios para operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFO nº 237, de 14/05/2021 - DOU 17/05/2021
Autoriza e regulamenta a suspensão cautelar de cirurgião-dentista cuja ação, decorrente do exercício profissional, coloque em risco a saúde e/ou a integridade física dos pacientes, ou que esteja na iminência de fazê-lo
Resolução COFEN nº 658, de 28/01/2021 - DOU 02/02/2021 - Retificação - DOU 17/05/2021
Retificação - Resolução COFEN nº 658/2021 que estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem
Portaria INSS nº 1.299, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021 - RETIFICAÇÃO - DOU 14/05/2021
Retificação textual da Portaria que dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida
Resolução CFTA nº 21, de 17/04/2021 - DOU 14/05/2021
Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Múltiplo (TRT-Múltiplo) no âmbito do CFTA.
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.009, de 10/05/2021 - DOU 14/05/2021
RFB dispõe sobre a possibilidade de créditos em insumos na incidência não cumulativa na modalidade concentrada ou monofásica
Lei nº 14.151, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus
Portaria SEPRT nº 5.606, de 11/05/2021 - DOU 13/05/2021
Estabelece para o mês de maio de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.