Decreto nº 9.874, de 31/05/2021 - Suplemento - DOE GO 31/05/2021
Altera o inciso X do Art. 11 do Anexo IX do RCTE
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CODEFAT nº 902, de 26/05/2021 - DOU 28/05/2021
Altera a Resolução CODEFAT nº 890, de 2 de dezembro de 2020, que estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda - CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018
Resolução CODEFAT nº 903, de 26/05/2021 - DOU 28/05/2021
Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Decreto nº 3.109, de 27/05/2021 - DOM Goiânia 28/05/2021
Decreto nº 3.109/2021 - Escolanamento dos horários de funcionamento durante os dias 31 de maio a 08 de junho de 2021
Resolução CODEFAT nº 904, de 26/05/2021 - DOU 28/05/2021
Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Resolução CODEFAT nº 905, de 26/05/2021 - DOU 28/05/2021
Dispõe sobre a oferta do bloco de ações e serviços ''Qualificação Social e Profissional'' no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos Fundos do Trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.
Resolução CODEFAT nº 906, de 26/05/2021 - DOU 28/05/2021
Estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil.
Resolução CODEFAT nº 907, de 26/05/2021 - DOU 28/05/2021
Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.