Solução de Consulta nº 7.270, de 16/11/2021 - DOU 06/12/2021
RFB esclarece sobre receitas derivadas das atividades próprias e caráter contraprestacional em associações civis
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta nº 7.271, de 30/11/2021 - DOU 06/12/2021
RFB dispõe sobre a atividade cumulativa de PIS e COFIS para desenvolvimento e licenciamento de software
Resolução nº 35/CRPS, de 30/04/2021 - DOU 06/12/2021
Conselho Pleno uniformiza a jurisprudência administrativa previdenciária e assistencial do CRPS
Decreto nº 9.996, de 02/12/2021 - DOE GO 03/12/2021 - Suplemento DOE GO 02/12/2021
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 – RCTE/GO
Resolução CFC nº 1.637, de 07/10/2021 - DOU de 03/12/2021
Dispõe sobre a emissão da Certidão de Habilitação Profissional e Certidão Negativa de Débitos.
Lei nº 14.257, de 01/12/2021 - DOU 02/12/2021
Institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) e crédito presumido para instituições financeiras
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 91, de 22/11/2021 - DOU 02/12/2021
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2022)
Instrução Normativa nº 1.508/21-GSE, de 30/11/2021 - DOE GO 02/12/2021
Altera os prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.