Portaria/MTP nº 899, de 09/12/2021 - DOU 10/12/2021
Altera a Portaria/MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisNorma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 34, de 18/11/2021 - DOU 10/12/2021
Aprova a NBC TSP 34 - Custos no Setor Público.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 125, de 09/12/2021 - DOU 10/12/2021
Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 33, de 18/11/2021 - DOU 10/12/2021
Aprova a NBC TSP 33 - Instrumentos Financeiros: Divulgações.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 30, de 18/11/2021 - DOU 10/12/2021
Aprova a NBC TSP 30 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 31, de 18/11/2021 - DOU 10/12/2021
Aprova a NBC TSP 31 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
Instrução Normativa GSE nº 1.509/2021 - DOE GO 10/12/2021
Estabelece o limite individual mensal do crédito outorgado de ICMS destinado a projeto cultural credenciado pela Secretaria de Estado da Cultura.
Convênio ICMS nº 204, de 09/12/2021 - DOU 10/12/2021
Altera o Convênio ICMS nº 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.