Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20/12/2021 - DOU 22/12/2021
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CGSN nº 162, de 17/12/2021 - DOU 22/12/2021
Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Portaria ME n° 14.817, de 20/12/2021 - DOU 22/12/2021
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição,
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP CFC nº 32, de 18/11/2021 - DOU 22/12/2021
Aprova a NBC TSP 32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (Contabilidade de Hedge - Aplicação Residual).
Instrução Normativa GSE n° 1.511, DE 20/12/2021- DOE GO 22/12/2021
Altera o prazo previsto na Instrução Normativa n° 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.
Decreto n° 10.005, de 22/12/2021 - DOE GO 22/12/2021 - Edição Extra
Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto n° 10.006, de 22/12/2021- DOE GO 22/12/2021 Edição Extra
Altera o Anexo XIII do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 10.008, de 22/12/2021 - DOE GO - Suplemento 22/12/2021
Revoga os dispositivos do art. 11 do Anexo IX do RCTE-GO