Lei nº 10.713, de 20/12/2021 - DOM Goiânia 21/12/2021
Proíbe realização de tatuagens ou aplicação de piercing em animais em Goiânia
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo COFIS nº 104, de 16/12/2021 - DOU 21/12/2021
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 36, de 06/12/2021 - DOU 21/12/2021
Declara que a Resolução CMN nº 4.924, de 24 de junho de 2021, não contempla modificação ou adoção de métodos ou critérios contábeis, ou que referida modificação ou adoção não produz efeitos na apuração dos tributos federais.
Solução de Consulta nº 204, de 15/12/2021 - DOU 21/12/2021
RFB esclarece sobre apropriação de créditos de PIS/COFINS para indústria têxtil
Solução de Consulta nº 188, de 13/12/2021 - DOU 20/12/2021
RFB esclarece sobre crédito presumido no setor agropecuário
Solução de Consulta nº 191, de 14/12/2021 - DOU 20/12/2021
As taxas de administração de cartões de crédito e de débito não são consideradas insumos
Solução de Consulta nº 195, de 14/12/2021 - DOU 20/12/2021
RFB esclarece sobre importação e a compra no mercado interno de peças para produção de empilhadeiras
Convênio ICMS nº 230, de 17/12/2021 - DOU 20/12/2021
Altera o Convênio ICMS nº 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.