Solução de Consulta COSIT nº 40, de 20/09/2022 - DOU 28/09/2022
RFB esclarece sobre adição ao lucro líquido no e-Lalur da parcela da depreciação adicional que supera o custo de aquisição da embarcação.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.105, de 27/09/2022 - DOU 28/09/2022
Dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
Decreto nº 3.955, de 26/09/2022 - DOM Goiânia 28/09/2022 - Republicação
Programa Sandbox Regulatório Goiânia, que cria ambientes regulatórios experimentais para o desenvolvimento de inovações científicas, tecnológicas e empreendedoras, altera o Decreto nº 3.730, de 2 de agosto de 2021.
Instrução Normativa GSE nº 1.532, de 26/09/2022 - DOE GO 28/09/2022
Estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.
Convênio ICMS nº 166, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Altera o Convênio ICMS nº 134/16, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento.
Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 34, de 18/08/2022 - DOU 28/09/2022
Orientação aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Convênio ICMS nº 131, de 23/09/2022 - DOU 27/09/2022
Altera o Convênio ICMS nº 190/17, que dispõe sobre benefícios fiscais nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160/2017.
Convênio ICMS nº 137, de 23/09/2022 - DOU 27/09/2022
Convalida operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica, no período especificado.