Portaria nº 66, de 22/09/2022 - DOM Goiânia 23/09/2022 - Suplemento
Autoriza excepcionalmente o funcionamento da Feira Hippie em virtude das Eleições de 2022.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria nº 67, de 22/09/2022 - DOM Goiânia 23/09/2022 - Suplemento
Autoriza excepcionalmente o funcionamento da Feira da Madrugada em virtude das Eleições 2022.
Portaria DGP/INSS nº 16, de 20/09/2022 - DOU 21/09/2022
Define e uniformiza procedimentos para os requerimentos do Regime Próprio de Previdência da União no âmbito do INSS, protocolados por requerentes de aposentadoria, pensão por morte, aposentados, seus dependentes ou beneficiários de pensão para dar cumprimento ao contido na Nota Técnica SEI 7011/2022/ME, onde haja necessidade de complementação de informações e/ou documentos para conclusão da análise do pleito
Solução de Consulta COSIT nº 38, de 08/09/2022 - DOU 21/09/2022
RFB esclarece sobre base de cálculo das contribuições nos casos de descontos incondicionais
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.002, de 19/09/2022 - DOU 21/09/2022
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E ENVELOPAMENTO EM VEÍCULOS 0KM. NÃO SUJEIÇÃO À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA. EXCLUSÃO.
Decreto nº 10.143, de 19/09/2022 - DOE GO 20/09/2022
Altera o Anexo V-B do RCTE-GO que dispõe sobre os códigos CEST em mercadorias que especifica
Decreto nº 10.144, de 19/09/2022 - DOE GO 20/09/2022
Dispõe sobre Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos – PAA
Protocolo ICMS nº 53, de 19/09/2022 - DOU 20/09/2022
Altera o Protocolo ICM nº 17/85 dispondo sobre aplicação da MVA interna nos Estados que especifica