Resolução CFF nº 732, de 25/08/2022 - DOU 08/09/2022
Regulamenta a atuação do Farmacêutico em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria CARF/ME nº 8.021, de 06/09/2022 - DOU 08/09/2022
Dispõe sobre o direito à sustentação oral no julgamento da representação de nulidade no CARF.
Lei nº 21.555, de 06/09/2022 - DOE GO 06/09/2022 - Suplemento
Dispõe sobre adesão do Estado de Goiás aos benefícios fiscais previstos na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul.
Lei nº 21.559, de 06/09/2022 - DOE GO 06/09/2022 - Suplemento
Altera legislações referente utilização de benefícios fiscais e implicações pela falta de pagamento do imposto devido
Portaria MTP nº 2.772, de 05/09/2022 - DOU 06/09/2022
Altera a Norma Regulamentadora nº 24, aprovada pela Portaria nº 1.066, de 23 de setembro de 2019. (Processo nº 19966.100255/2019-18).
Portaria MTP nº 2.770, de 05/09/2022 - DOU 06/09/2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
Portaria MTP nº 2.769, de 05/09/2022 - DOU 06/09/2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra Incêndios. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
Portaria MTP nº 2.776, de 05/09/2022 - DOU 06/09/2022
Altera o art. 4º da Portaria MTP nº 427, de 7 de outubro de 2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. (Processo nº 19966.104886/2022-01.