Instrução Normativa RFB nº 2.138, de 29/03/2023 - DOU 30/03/2023
Dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro) destinada ao registro de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 70, de 27/03/2023 - DOU 30/03/2023
RFB esclarece sobre aplicabilidade da alíquota zero de PIS e COFINS em papel destinado à impressão de jornais e de periódicos.
Resolução COFEN nº 717, de 27/03/2023 - DOU 30/03/2023
Conselho Federal de Enfermagem altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Cofen nº 696/2022, a qual trata da atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem
Instrução Normativa nº 008/2023 - SIF, 28/03/2023 - DOE GO 29/03/2023
Altera pauta referente a grupos ''MILHO'', ''SOJA'' e ''SORGO'' para efeito de base de cálculo do ICMS
Despacho CONFAZ nº 11, de 28/03/2023 - DOU 29/03/2023
Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível
Solução de Consulta COSIT nº 10.007, de 28/03/2023 - DOU 29/03/2023
RFB esclarece sobre aplicabilidade da imunidade tributária para empresas públicas e as sociedades de economia mista
Solução de Consulta COSIT nº 66, de 21/03/2023 - DOU 29/03/2023
Vedação de alteração de caixa ou competência em razão de elevada oscilação da taxa de câmbio para reconhecimento das variações monetárias
Resolução nº 1.511, de 28/03/2023 - DOU 29/03/2023
Conselho Federal de Medicina Veterinária estabelece critérios da profissão na atuação de médicos-veterinários e zootecnistas em desastres em massa envolvendo animais domésticos e selvagens.