Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 79, de 31/05/2023 - DOU 07/06/2023
INSS e a Procuradoria Federal dispõe sobre a análise da incapacidade do instituidor sem qualidade de segurado no fato gerador da pensão por morte.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SEMPE/MDIC nº 154, de 07/06/2023 - DOU 07/06/2023 - Edição Extra
Altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025/2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito do Pronampe
Medida Provisória nº 1.176, de 05/06/2023 - DOU 06/06/2023
Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil
Decreto nº 1.391, de 30/05/2023 - DOM Senador Canedo 06/06/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providencias
Decreto nº 2.954, de 06/06/2023 - DOM Goiânia 06/06/023
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023
Decreto nº 366, de 05/06/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 06/06/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias 08 e 09 de junho
Lei nº 21.994, de 06/06/2023 - DOE GO 06/06/2023 - Suplemento
Insere creches na obrigatoriedade de manter sistema permanente de videomonitoramento
Lei nº 14.595, de 05/06/2023 - DOU 06/06/2023
Altera prazos e condições para a Regularização Ambiental e disposições sobre o CAR