Despachos do Presidente da República -DOU 28/02/2024
MENSAGEM
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFEN nº 741, de 27/02/2024 - DOU 28/02/2024
Regulamenta e normatiza a assistência de Enfermagem nos Bancos de Leite Humano e Posto de Coleta de Leite Humano, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1.208, de 27/12/2024 - DOU 28/02/2024
Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023.
Instrução Normativa nº 1.576/2024-GSE, de 26/02/2024 - DOE GO 28/02/2024
Altera normativa que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Portaria MTE nº 224, de 26/02/2024 - DOU 27/02/2024
Estabelece novo prazo de vigência das disposições da NR nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e de seu Anexo X - Máquinas para fabricação de calçados e afins.
Portaria MTE nº 225, de 26/02/2024 - DOU 27/02/2024
Aprova a nova redação da NR nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 1, de 22/02/2024 - DOU 27/02/2024
Altera a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 1, de 28 de julho de 2023.
Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 22/02/224 - DOU 23/02/2024
Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis, que os Estados e o Distrito Federal adotarão a partir de 01/03/2024.