Solução de Consulta COSIT nº 45, de 20/03/2024 - DOU 27/03/2024
RFB veda dedução de despesa de locomoção e transporte de empregado, que não esteja prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 42, de 20/03/2024 - DOU 27/03/2024
Contribuições Sociais Previdenciárias. SERVIÇOS DE SAÚDE. CONSULTAS MÉDICAS. CONTRATAÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. REQUISITOS. RETENÇÃO
Solução de Consulta COSIT nº 47, de 21/03/2024 - DOU 27/03/2024
Normas Gerais de Direito Tributário SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF). REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESPECÍFICA DO FUTEBOL (TEF). RECOLHIMENTO MENSAL. DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO. DISTINÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL.
Resolução CCFGTS nº 1.087, de 26/03/2024 - DOU 27/03/2024
Altera a Resolução CCFGTS nº 1.059/2022, que trata do Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), e dá outras providências.
Instrução Normativa SEE nº 1.579/2024 - DOE GO 27/03/2024 - Suplemento
Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Programa NEGOCIE JÁ – REFIS em Goiás
Lei nº 22.583, de 27/03/2024 - DOE GO 27/03/2024 - Suplemento
Altera disposições sobre controle na comercialização de produtos ácidos, cáusticos ou corrosivos
Resolução Normativa CFA nº 643, de 13/03/2024 - DOU 27/03/2024
Aprova o Manual de Responsabilidade Técnica do Profissional de Administração.
Resolução CFMV nº 1.595, de 22/03/2024 - DOU 27/03/2024
Altera o parágrafo único, transformando-o em §1º e inclui o §2º ao artigo 7º da Resolução CFMV nº 877/2008.