Solução de Consulta COSIT nº 44, de 20/03/2024 - DOU 27/03/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 52, de 22/03/2024 - DOU 27/03/2024
RFB esclarece tributação de PIS e COFINS para cerealista
Resolução CFBio nº 691, de 22/03/2024 - DOU 26/03/2024
Aprova o Manual de Procedimentos Contábeis do Sistema CFBio/CRBios.
Portaria MPA nº 209, de 22/03/2024 - DOU 26/03/2024
Estabelece o procedimento de atualização cadastral para a concessão de Licença na categoria de Aquicultor e Aquicultora, no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira
Resolução CFBio nº 692, de 22/03/2024 - DOU 26/03/2024
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.
Resolução COFEN nº 744, de 14/03/2024 - DOU 26/03/2024
Altera o Código de Processo Administrativo Disciplinar do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 645/2020.
Decreto nº 729, de 22/03/2024 - DOM Senador Canedo 26/03/2024
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 28/03/2024
Decreto nº 901, de 26/03/2024 - DOM Goiânia 26/03/2024 - Suplemento
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 nos órgãos e entidades da administração pública