Lei nº 22.582, de 25/03/2024 - DOE GO 25/03/2024 - Suplemento
Altera disposições sobre débitos de importação no PRODUZIR
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.428, de 25/03/2024 - DOE GO 25/03/2024 - Suplemento
Altera regulamento do PRODUZIR referente a importação de matéria-prima também produzida no Estado de Goiás
Solução de Consulta COSIT nº 35, de 18/03/2024 - DOU 25/03/2024
Redução de multas e juros em parcelamentos é receita tributável
Solução de Consulta COSIT nº 38, de 19/03/2024 - DOU 22/03/2024
RFB esclarece sobre obrigatoriedade de entrega da DMED
Solução de Consulta COSIT nº 40, de 20/03/2024 - DOU 22/03/2024
RFB esclarece sobre valores de bens recebidos por herança e meação
Solução de Consulta COSIT nº 41, de 20/03/2024 - DOU 22/03/2024
Entidades sindicais de trabalhadores não podem distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas
Portaria MTE nº 342, de 21/03/2024 - DOU 22/03/2024
Altera a redação dos itens relativos ao exercício do direito de recusa na NR-01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e na NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
Portaria MTE nº 344, de 21/03/2024 - DOU 22/03/2024
Altera o Anexo I - Termos e definições - da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.