Portaria PRES/INSS nº 1.726, de 11/07/2024 - DOU 15/07/2024
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.722/2024.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 1.146, de 12/07/2024 - DOU 15/07/2024
Altera o art. 4º da Portaria MTP 427/2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV da NR nº 20
Despachos CGRS de 12/07/2024 - DOU 15/07/2024 - Excerto
Publicação do pedido de registro sindical nº 19980.161032/2023-17, de interesse do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Itumbiara - Goiás - SEGAI, CNPJ 51.812.574/0001-03.
Resolução CFFA nº 732, de 20/05/2024 - DOU 15/07/2024 (*)
Dispõe sobre o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências.
Lei nº 14.924, de 12/07/2024 - DOU 15/07/2024
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento.
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 10, de 12/07/2024 - DOU 15/07/2024
Aprova a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF).
Solução de Consulta COSIT nº 203, de 05/07/2024 - DOU 15/07/2024
RFB esclarece sobre concessão de distribuição de energia elétrica no diferimento da tributação
Solução de Consulta COSIT nº 205, de 11/07/2024 - DOU 15/07/2024
Incorporador que realiza parcelamento do solo pode optar pelo Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias (RET-Incorporação)