Portaria SDA/MAPA nº 1.174, de 03/09/2024 - DOU 05/09/2024
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de bebida láctea.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório CONFAZ nº 28, de 03/09/2024 -DOU 04/09/2024
Ratificação do Convênio ICMS nº 105/2024 que autoriza Goiás a conceder parcelamento para empresas em processo de recuperação judicial
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 23, de 02/09/2024 - DOU 03/09/2024
RFB altera descrição do código de arrecadação 2203 para especificação da multa
Portaria nº 23, de 22/08/2024 - DOU 02/09/2024
Estabelece que o Valor da Hora de Trabalho do Economista - VHTE terá seu valor-piso reajustado, por ato do Presidente do Cofecon, no mês de agosto de cada ano, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA (IBGE),
Resolução nº 2.168, de 27/08/2024 - DOU 02/09/2024
Altera dispositivos na Resolução nº 2.119, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a padronização de dados de registro dos profissionais e pessoas jurídicas inscritas no Sistema Cofecon/Corecon.
Resolução-COFFITO nº 592, de 27/08/2024 - DOU 02/09/2024
Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução CFFA nº 738, de 28/08/2024 - DOU 02/09/2024
Institui o dia 18 de setembro como o Dia do Fonoaudiólogo Educacional e dá outras providências.
Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 49, de 30/08/2024 - DOU 02/09/2024
Disciplina a operacionalização do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária.