Lei nº 15.009, de 29/10/2024 - DOU 30/10/2024
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecisões (Excerto) - DOU 30/10/2024
O Tribunal, por maioria, conheceu parcialmente das ADIs 2.110 e 2.111 e, na parte conhecida, (a) julgou parcialmente procedente o pedido constante da ADI 2.110, para declarar a inconstitucionalidade da exigência de carência para a fruição de salário-maternidade, prevista no art. 25, inc. III, da Lei nº 8.213/1991, na redação dada pelo art. 2º da Lei nº 9.876/1999
Portaria RFB nº 477, de 25/10/2024 - DOU 29/10/2024
RFB altera disposições sobre a disponibilização para fins de transparência ativa de informações relativas a incentivos
Portaria CORAT nº 188, de 24/10/2024 - DOU 29/10/2024
Altera a Portaria Corat nº 164/2024, que autoriza solicitação de serviços por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TDS 1, de 17/10/2024 - DOU 29/10/2024
Aprova a NBC TDS 01 - Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TDS 2, de 17/10/2024 - DOU 29/10/2024
Aprova a NBC TDS 02 - Divulgações Relacionadas ao Clima
Instrução Normativa FUNDEINFRA nº 1.591/2024 - DOE GO 28/10/2024
Dispõe sobre a prestação de informações na EFD ICMS dos créditos de compensação do Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA
Solução de Consulta COSIT nº 280, de 21/10/2024 - DOU 25/10/2024
Solução de Consulta COSIT nº 280, de 21/10/2024 - DOU 25/10/2024