Decreto nº 12.246, de 08/11/2024 - DOU 12/11/2024
Estabelece a dispensa remunerada de servidores e trabalhadores terceirizados da administração pública federal para a realização de exames preventivos
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFF nº 17, de 07/11/2024 - DOU 11/11/2024
Conselho Federal de Farmácia fixa os valores das anuidades para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 34, de 07/11/2024 - DOU 11/11/2024
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025)
Resolução BCB nº 428, de 07/11/2024 - DOU 11/11/2024
Dispõe sobre as datas-limites para remessa de documentos contábeis relativos às datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
Ato COTEPE/PMPF nº 26, de 07/11/2024 - DOU 08/11/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de novembro de 2024
Decreto “N” nº 966 de 08/11/2024 - DOM Aparecida 08/11/2024
Prorroga Refis em Aparecida para 13/11/2024
Decreto nº 4.539, de 08/11/2024 - DOM Goiânia 08/11/2024
Regulamenta o REFIS relativamente ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários de Goiânia.
Instrução Normativa nº 9, 07/11/2024 DOM Goiânia - 08/11/2024
Altera disposições e procedimentos inerentes à inscrição, alteração, suspensão e baixa dos dados constantes no Cadastro Fiscal