Portaria MPS nº 3.717, de 22/11/2024 - DOU 29/11/2024
Altera a Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa PRES/INSS nº 175, de 28/11/2024 - DOU 29/11/2024
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
Resolução COFEN nº 769, de 26/11/2024 - DOU 29/11/2024
Atualiza as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais.
Resolução CFMV nº 1.625, de 14/11/2024 - DOU 29/11/2024
Altera,ad referendum, o artigo 3º da Resolução n.º 1.616/2024, que fixa os valores das anuidades de pessoas físicas ejurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de2025, devidos ao Sistema Conselhos Federal eRegionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs.
Resolução COFEN nº 770, de 26/11/2024 - DOU 29/11/2024
Atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado digital do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Edital PGDAU nº 8, de 28/11/2024 - DOU 29/11/2024
Adesão ao Edital nº 7/2024 prorrogado até dia 31 de janeiro de 2025
Resolução CFC nº 1.744, de 13/11/2024 - DOU 28/11/2024
Dispõe sobre os valores das anuidades,taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2025.
Ato COTEPE/ICMS nº 164, de 27/11/2024 - DOU 28/11/2024
Altera disposições sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.