Decreto nº 10.581 de 25/11/2024 - DOE GO 25/11/2024 Suplemento
Altera o Anexo IX do RCTE-GO para dispor sobre crédito outorgado para estabelecimento industrial de suplemento alimentar
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 284, de 22/11/2024 - DOU 25/11/2024
Suspensão de PIS e Cofins nas vendas a beneficiários habilitados no Reporto e destinados ao seu ativo imobilizado
Instrução Normativa SEPLANH nº 14, 24/11/2024 - DOM Goiânia 25/11/2024 Suplemento
Regulamenta disposições sobre o Horário Especial para Realização de Obras no Município
Ato COTEPE/ICMS nº 157, de 21/11/2024 - DOU 22/11/2024
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos de resumo das informações contidas nos arquivos da Declaração de Meios de Pagamento – DIMP
Portaria CODAR nº 64, de 19/11/2024 - DOU 22/11/2024
RFB institui equipe de auditoria de compensação de contribuições previdenciárias indevidas ou a maior
Lei nº 11.269, de 07/11/2024 - DOM Goiânia 22/11/2024
Promulga disposições sobre o REFIS Goiânia
Lei nº 23.087, de 21/11/2024 - DOE GO 21/11/2024 Suplemento
Institui medidas facilitadoras negociação de débitos em favor da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR
Resolução nº 01/2024-PGE/CCMA - DOE GO 21/11/2024
Estabelece as condições para celebração de termos de acordo individuais por adesão, para pagamento de IR devido ao Estado de Goiás objeto de isenções indevidas