Lei nº 15.026, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório CONFAZ nº 32, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ publicados no DOU no dia 31.10.2024
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 36, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025)
Instrução Normativa nº 13, 17/11/2024 - DOM Goiânia 19/11/2024
Dispõe sobre o Alvará de Autorização de Equipamento para Levantamento e Movimentação de Cargas
Resolução Normativa CFA nº 654, de 12/11/2024 - DOU 18/11/2024
Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos síndicos profissionais (externos) e das empresas de sindicatura e dá outras providências.
Resolução Normativa CFA nº 655, de 12/11/2024 - DOU 18/11/2024
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.
Resolução Normativa CFA nº 656, de 12/11/2024 - DOU 18/11/2024
Dispõe sobre o Regulamento de Cobrança do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.
Decisão CFO-14 de 11/11/2024 - DOU 18/11/2024
Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2025 e dá outras providências.