Portaria MTE nº 60, de 21/01/2025 – DOU 22/01/2025
Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios - da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20)
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo COFIS nº 1, de 17/01/2025 – DOU 21/01/2025 – Retificação DOU 22/01/2025
RFB repristina o leiaute anterior (1.19) da e-financeira
Portaria CFN nº 4, de 21/01/2025 – DOU 22/01/2025
Publiciza deliberação Plenária sobre reconhecimento de títulos de Especialista em Nutrição Oncológica emitidos pela Associação Brasileira de Nutrição Oncológica (Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO)
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 1, de 17/01/2025 – DOU 21/01/2025
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira - Versão 2.0.1
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.257, de 17/01/2025 – DOU 20/01/2025
Define o prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras consignatárias acordantes que operarão a consignação de antecipação parcial do salário de benefício, com amortização sem cobrança de juros, aos beneficiários da Previdência Social
Instrução Normativa PRES/INSS nº 179, de 17/01/2025 – DOU 20/01/2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS
Solução de Consulta COSIT nº 1, de 15/01/2025 – DOU 20/01/2025
RFB esclarece sobre pessoa física sócia ostensiva em SCP
Solução de Consulta COSIT nº 2, de 16/01/2025 – DOU 20/01/2025
IR sobre ganhos em jogos e apostas online