Decreto nº 10.620, de 07/01/2025 - DOE GO 07/01/2025 Suplemento
Dispõe sobre as obras de infraestrutura de telecomunicações que especifica como prioritárias para fins do crédito outorgado
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.621, de 07/01/2025 – DOE GO 07/01/2025 Suplemento
Dispõe sobre suspensão de prazos processuais no Contencioso Administrativo Tributário do Estado de Goiás
Portaria nº 001, de 06/01/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 07/01/2025
Fixa o Calendário Fiscal para o exercício de 2025
Ato Declaratório Executivo COPES nº 1, de 03/01/2025 – DOU 06/01/2025
Dispõe sobre o Manual de preenchimento do Registro de Transações com Commodities, versão 2.0.
Solução de Consulta COSIT nº 293, de 27/12/2024 – DOU 06/01/2025
RFB esclarece sobre a tributação de vendas por meio de dropshipping no Simples Nacional
Instrução Normativa GSF nº 1.599/2025 - DOE GO 06/01/2025
Dispensa pagamento antecipado na saída interestadual por contribuintes enquadrados no PROGOIÁS
Resolução nº 60, de 19/12/2024 – DOU 06/01/2025
Define, para o exercício de 2025, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições.
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.251, de 02/01/2025 – DOU 03/01/2025
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.