Solução de Consulta nº 2.001, de 04/02/2025 – DOU 14/02/2025
RFB esclarece sobre a isenção do IRPF sobre o ganho de capital na alienação de imóveis residenciais
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.251, de 13/02/2025 – DOU 14/02/2025
Revoga os atos normativos que dispõem sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 12/02/2025 – DOU 14/02/2025
Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações para fins do IRPF
Solução de Consulta COSIT nº 7, de 12/02/2025 – DOU 13/02/2025
Receita Federal esclarece sobre os rendimentos recebidos a título de subsídios de vereador durante o mandato.
Solução de Consulta COSIT nº 8, de 12/02/2025 – DOU 13/02/2025
Receita Federal esclarece sobre o valor recebido em ação judicial de perdas e danos que corresponda à perda exclusivamente patrimonial, quantificada mediante diferença entre os custos de construção dos imóveis e os respectivos valores de mercado.
Instrução Normativa nº 021/2025 SIF – DOE GO 13/02/2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS referente à LARANJA.
Decreto n.º 229, de 10/02/2025 – DOM Senador Canedo 13/02/2025
Dispõe sobre alteração das tarifas públicas de Água e Esgoto da Agência de Saneamento de Senador Canedo, e dá outras providências
Decreto nº 10.646, de 12/02/2025 – DOE GO 13/02/2025 Suplemento
Atualiza disposições do regulamento do PRODUZIR e FOMENTAR