CODEFAT altera calendário de pagamento do abono salarial
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT nº 895/2021 (DOU 05/02/2021) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNovo decreto altera horário de funcionamento de distribuidoras e lojas de conveniência
Regras, que passam a valer a partir desta sexta-feira (5/2), foram estabelecidas com base na avaliação do Centro de Operações...
Regularização de ICMS, IPVA e ITCD será feita via site da Economia e EON
O Facilita - Programa de Regularização Fiscal será realizado de 1º de fevereiro a 1º de abril de 2021 e...
Pizzaria deve pagar descanso semanal remunerado em dobro para pizzaiolo que trabalhava todos os domingos
O trabalho prestado no dia de domingo deve ser pago em dobro se a concessão do descanso semanal remunerado não...
Mantido o pagamento de aposentadoria por tempo de contribuição
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
SEPRT - Prorrogação do prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT/ME nº 1.295/2021 (DOU 03/02/2021) para...
Termina dia 18 de fevereiro o prazo de envio de contribuições para simplificação da legislação trabalhista
Consultas públicas visam receber manifestação de empregados, empregadores, operadores de direito e demais interessados no tema A Secretaria Especial de Previdência...
ICMS - Estabelece prorrogação até 31/03/2021 para os benefícios fiscais do ICMS
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, editou o Decreto nº 9.805/2021 que...