Alterada lista de atividades autorizadas permanentemente a trabalhar em domingos e feriados
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT/ME nº 1.809/2021 (DOU 18/02/2021) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSecretaria de Previdência lança cartilha de educação financeira para idosos
Material orienta aposentados e pensionistas sobre a importância do crédito consciente A Secretaria de Previdência lançou em seu portal a cartilha...
Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros
No rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o limite máximo...
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão...
Publicada a versão 1.10 da NT 2020.006
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.10 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação -...
Prorrogados os vencimentos do Simples Nacional e Simei, relativos ao PA Janeiro/2021
Informamos que o sistema foi ajustado, em conformidade com o disposto pela Resolução CGSN nº 157, de 29 de janeiro...
Norma coletiva não pode estipular contribuição de empresa em favor de sindicato dos empregados, julga 1ª Câmara
Decisão considera ilegal a denominada "subvenção patronal" cobrada de empresas em favor de sindicato representativo dos trabalhadores É nula a cláusula...
Auxílio financeiro - Programa Renda Família no Município de Goiânia
- A Câmara Municipal de Goiânia, Estado de Goiás, aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL sancionou a Lei nº 10.598/2021 que...