Considerando a publicação da Portaria Conjunta nº 28, de 19 de março de 2021, que trata da prorrogação do benefício...
O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, resolve prorrogar, excepcionalmente, o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto n° 2.095/2021 (DOM Goiânia 27/03/2021) para alterar o Decreto n° 1.601/2021, que mantém...
A Lei 14.128/2021 (DOU 26/03/2021 - ed. Extra) incluiu os parágrafos 4º e 5º ao art. 6º da Lei 605/1949,...
A ex-vendedora de uma loja de confecção e comércio de roupas, com sede em Belo Horizonte, receberá indenização de R$...
Prefeitura definiu a abertura das atividades por 14 dias em acordo com representantes do Governo de Goiás e do setor...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou sentença do Juízo da Vara do Trabalho de...
Publicado o PL_009c_V4 contendo os schemas referentes a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata do Intermediador ou agenciador da...