RFB aprova a nova versão 2.1.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD-Reinf
O coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil editou o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 06/07/2022 (DOU 08/07/2022) para...
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (6) projeto de lei que inclui os representantes comerciais no regime do Simples...
A Medida Provisória 1128/22 altera as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas no recebimento de créditos a partir...
Uma vendedora de uma rede de lojas de departamento, com unidade em Valparaíso de Goiás, receberá da empresa indenização após...
As normas brasileiras autorizam permanentemente o trabalho aos domingos e feriados para os comerciantes varejistas de supermercados e hipermercados. Todavia,...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5), o Veto 71/2021, restaurando assim restaurou a anistia - que estava prevista no PLC...
A plataforma GOV.BR criou um novo perfil de usuário voltado para aposentados ou para quem está próximo da aposentadoria. Ele...
O Congresso Nacional restaurou a anistia - que estava prevista no PLC 96/2018 - para infrações e multas aplicadas a empresas por...