Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Condomínio do Centro Empresarial Charles...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMais de 130 mil declarações do imposto de renda 2022 já foram enviadas
Receita Federal informa que até às 17 horas desta segunda-feira (07/03) foram entregues 130.099 declarações do Imposto de Renda da...
Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um mecânico da Mistral Construção e Engenharia Ltda.,...
INSS adequa seus sistemas de benefícios e gestão de tarefas a decisão judicial referente a perda da qualidade de Segurado e a concessão da pensão por morte
O Diretor de Benefícios e o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editaram...
Negada indenização à família de motorista vítima da Covid-19 por falta de nexo causal com o trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu a Covid-19 como doença ocupacional equiparada...
Redução das alíquotas do IPI e a nova TIPI
A Receita Federal do Brasil comunicou em sem portal, que considerando a entrada em vigor, a partir do próximo dia...
Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador
A Primeira Turma do TRT-18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do...
Mulher é condenada por estelionato qualificado após receber indevidamente aposentadoria de avô falecido
Após comprovada a participação de uma mulher em crime de estelionato qualificado, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da...