Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da...
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A Receita Federal informa que até às 16 horas desta quarta-feira (20/04) foram entregues 15.249.906 declarações do Imposto de Renda...
Trata-se de um gesto de cidadania e solidariedade que pode ser exercido por todos. É que a partir de agora...
A partir desta segunda-feira (25/04), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela da antecipação...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, editou a Portaria Conjunta MTP/RFB nº 2/2022 (DOU 20/04/2022) para prorrogar o...
Nos dias 21 e 22 de abril não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) excluiu a condenação de uma locadora ao pagamento...