Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e Uber
Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação A...
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As maiores instituições financeiras do país já estão integradas à plataforma de relacionamento do cidadão com o governo brasileiro, o...
Além de prestar as informações de Segurança e Saúde no Trabalho - SST por meio dos sistemas próprios de gestão,...
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta terça-feira (12/4) o Relatório Mensal e a Distribuição de...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 11.036, de 7 de abril de 2022, que - mediante alteração...
A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua comprovação. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro...
A plataforma gov.br é o canal unificado de acesso a serviços do Governo Federal, como consulta à Carteira Nacional de...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, celebraram o Ajuste...