Conselho Federal de Farmácia regulamenta rito processual de atos e procedimentos administrativos
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) regulamentou, através da Resolução CFF nº 738/2022 - DOU 01/11/2022, o rito protocolar e...
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O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instituiu, por meio da Portaria INSS nº 1.514/2022 (DOU 01/11/2022), ação...
Os contribuintes que queiram negociar seus débitos municipais e garantir desconto de juros e multas durante a Semana Nacional da...
O Presidente da República sancionou, na última quinta-feira (27/10), a Lei nº 14.467, de 26 de outubro de 2022, que reabre,...
Representantes do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Goiás (Sinpospetro-GO)...
Decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado foi publicado quarta-feira (26/10) no Diário Oficial do Estado. Medida beneficia pessoas com deficiências...
A Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a autuação de uma empresa agrícola no...