Inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST não representa o fim do pagamento em dobro das férias
A notícia de que o Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 501 e considerou a Súmula 450 do TST inconstitucional...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.0.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Implementação da funcionalidade de importação por blocos;...
Segunda etapa para cadastramento de taxistas pelos municípios
A partir desta sexta-feira (5), tem início a segunda fase para que municípios enviem os dados dos motoristas que poderão...
Levantamento do Confaz mostra resultados do comércio interestadual
Sete Unidades da Federação apresentaram aumento no saldo acumulado de 2022 da Balança Comercial Interestadual no primeiro quadrimestre (janeiro a...
Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha
Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma testemunha. Com...
Aprovada nova redação da NR-14 Fornos
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência aprovou, por meio da Portaria MTP nº 2.189/2022 (Dou 05/08/2022), a nova...
Aprovada nova redação da NR-8 Edificações
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência aprovou, por meio da Portaria MTP nº 2.188/2022 (Dou 05/08/2022), a nova...
Aprovada nova redação da NR-6 Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência aprovou, por meio da Portaria MTP nº 2.175/2022 (Dou 05/08/2022), a nova...