DASN SIMEI Situação Especial de Baixa Disponível
Informamos que a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) de situação especial, para o MEI que tenha baixado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada NT 2022.004.1.10
Publicada a versão 1.10 da NT 2022.004 alterando os prazos informados na versão 1.00.Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT...
Trabalhador com visão parcial é discriminado por chefes e colegas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Simas Industrial de Alimentos S.A...
Trabalhadora é condenada por desviar cerca de R$800 mil de empresa em Mato Grosso
A Justiça do Trabalho condenou a ex-empregada do setor financeiro de uma empresa agrícola da cidade de Tangará da...
Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida
Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta...
Governo de Goiás decreta ponto facultativo no Carnaval
Atividades essenciais, como saúde e policiamento, seguem em funcionamento. Demais serviços serão retomados na quarta-feira de Cinzas (22/2), após as 14h O...
Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a um agente...
Motorista de cantoras sertanejas receberá horas extras por falta de controle de jornada nos deslocamentos para os shows
A empresa produtora da dupla, com sede em Fortaleza (CE), contratou um motorista de ônibus para trabalhar com o transporte...